Depressão não é frescura. É direito: descubra se você já pode receber Auxílio-Doença do INSS.

Nossa equipe está pronta para te ajudar enfrentar o INSS com segurança e garantir a renda do Auxílio-Doença enquanto cuidam da saúde.

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O que é o Auxílio-Doença

O Auxílio-Doença hoje se chama oficialmente Benefício por Incapacidade Temporária e é pago pelo INSS ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, fica incapaz de trabalhar por mais de 15 dias. Não é preciso que a doença seja permanente, mas é obrigatório que ela impeça o exercício da atividade habitual por um período considerável, comprovado por documentação médica e, em regra, perícia.

Quem tem direito

Em linhas gerais, tem direito ao Auxílio-Doença quem:

🟢 Possui qualidade de segurado (está contribuindo ou dentro do período de graça).

🟢 Cumpre a carência de 12 contribuições mensais, salvo hipóteses de isenção previstas em lei.

🟢 Comprova incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias, por meio de atestado, exames, relatórios e avaliação pericial.

🟢 Pessoas com depressão, ansiedade e outros transtornos psiquiátricos podem ter direito ao Auxílio-Doença, à aposentadoria por incapacidade permanente ou até ao BPC/LOAS, dependendo da gravidade da doença, da duração da incapacidade e do histórico contributivo.

Como um advogado previdenciário pode te ajudar?

Se você precisa de apoio com o INSS, também podemos ajudar com:

Auxílio Doença

Benefício para quem não consegue trabalhar por mais de 15 dias por doença ou acidente.

AuxílioAcidente

Pago pelo INSS, 50% da aposentadoria para quem ficou com sequelas permanentes de acidente ou doença ocupacional.

BPC/LOAS para a pessoa com Deficiência

1 salário mínimo mensal para pessoa com deficiência de longo prazo sem condições de sustento.

BPC/LOAS ao Idoso

1 salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais em baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS.

AposentadoriaEspecial

Concedida a trabalhadores que exerceram atividades em condições insalubres, perigosas ou prejudiciais à saúde, com redução no tempo necessário de contribuição.

Aposentadoriapor Idade

Para trabalhadores urbanos e rurais que atingiram a idade mínima exigida e tempo mínimo de contribuição.

Aposentadoria Rural

Para agricultores familiares e pescadores artesanais que comprovem tempo de atividade no campo.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Para quem completou o tempo mínimo exigido antes da Reforma da Previdência, sem idade mínima.

Aposentadoria por Invalidez

Para segurados permanentemente incapazes de trabalhar por doença ou acidente, sem possibilidade de reabilitação.

Se o seu caso não se enquadra em nenhuma das situações mencionadas, não se preocupe!
Entre em contato agora com nosso advogado especializado em Direito Previdenciário e descubra diversas outras possibilidades em que podemos ajudá-lo nas questões relacionadas à sua aposentadoria, benefícios do INSS e demais direitos previdenciários.

Como contratar a nossa assessoria especializada:

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Contratação facilitada

Após entrar em contato, você responderá um questionário simples e objetivo para entendermos sua situação de saúde e o histórico do seu caso.

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Atendimento 100% online

Todo o acompanhamento pode ser feito de forma digital, com total comodidade e segurança, sem precisar sair de casa.

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Envio dos documentos

Você receberá uma lista clara com os documentos e exames médicos necessários para o pedido do Auxílio-Doença.
O envio pode ser feito por WhatsApp ou e-mail, da maneira que for mais prática para você.

Agora é só acompanhar seu processo com o suporte de quem conhece o caminho em busca do seu direito!

Silva & Matos | Advogados Associados

A Silva & Matos | Advogados Associados é um escritório especializado em Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária), com atuação dedicada a ajudar pessoas que enfrentam depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outros transtornos que comprometem a capacidade de trabalhar.

Nosso trabalho é humanizado, técnico e voltado a garantir que cada cliente tenha seu direito reconhecido pelo INSS, evitando negativas injustas e assegurando a proteção social que a lei garante. Atuamos com análise minuciosa da documentação médica, preparação completa para a perícia e acompanhamento jurídico personalizado em todas as etapas.

Com experiência e sensibilidade para lidar com situações de vulnerabilidade emocional, nosso compromisso é oferecer segurança, acolhimento e resultados.

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Dúvidas Frequentes

Confira as perguntas que nossos clientes mais tinham antes de contar com nossa assessoria jurídica:

Depressão dá direito ao Auxílio-Doença do INSS?

Sim. A depressão é uma doença reconhecida pelo INSS e pode gerar direito ao Auxílio-Doença quando impede o trabalho por mais de 15 dias. O ponto central não é a gravidade da doença em si, mas a incapacidade de trabalhar comprovada por laudos, exames e acompanhamento médico.

Você precisará de:

  • Laudos médicos atualizados com CID e descrição dos sintomas;

  • Relatórios de psiquiatra ou psicólogo;

  • Receitas e comprovantes de tratamento;

  • Exames ou prontuários, quando houver;

  • Informações sobre sua atividade profissional, para mostrar como a doença te impede de trabalhar.
    Um advogado ajuda a organizar essas provas para evitar negativa do INSS.

É comum o INSS negar por “falta de incapacidade comprovada”.
Nesses casos, você pode:

  • Entrar com recurso administrativo, ou

  • Ingressar com ação judicial, onde a perícia costuma ser mais detalhada.
    Com orientação jurídica, as chances de aprovação aumentam significativamente.

Dependendo da situação, você pode ter direito também a:

  • Auxílio-Acidente (se ficaram sequelas permanentes);

  • BPC/LOAS para pessoa com deficiência (depressão de longo prazo que limita a vida e renda baixa);

  • Aposentadoria por Invalidez (casos graves e permanentes).
    Cada caso exige análise específica.

O INSS pode pedir novas perícias, mas é possível renovar o benefício enquanto durar a incapacidade.

Isso é normal. Muitos segurados não sabem em qual benefício se encaixam.
Um advogado especializado analisa:

  • sua condição de saúde,

  • sua renda,

  • seu histórico profissional,

  • sua qualidade de segurado e contribuições.

Assim, é possível descobrir exatamente qual benefício oferece a melhor proteção financeira para você — seja Auxílio-Doença, BPC/LOAS, Auxílio-Acidente, aposentadorias ou outros direitos previdenciários.

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